Acreditar no Norte - perguntas e respostas

Quais foram os resultados das ultimas eleições Legislativas?

2008-08-04T12:17:00.001+01:00

Eleitores/ Votação/ Deputados eleitos (números e percentagens)
- 2002
- 2005

Eleitores/ Votação/ Deputados eleitos/ Género (números e percentagens)
- 2002
- 2005

+ perguntas e respostas (link)

Eleições para as Federações do Partido Socialista - regulamentos e calendário eleitorais

2008-06-22T12:13:00.000+01:00

Já é oficial. O processo para a eleição dos novos dirigentes da Federação do PS Porto já começou.

Algumas data que deve apontar na sua agenda:

Outubro
- 9 ou 10: apresentação de candidaturas a Presidente da Federação (subscrita por 80 militantes)
- 19 ou 20: apresentação de listas de candidatos a Delegados ao Congresso (33% obrigatoriamente de um dos géneros)
- 24 ou 25: eleições do Presidente da Federação e dos Delegados ao Congresso

Novembro
- 8 ou 9: congressos federativos

Os documentos referentes ao Regulamento Eleitoral dos Congressos das Federações já se encontram disponíveis:
- Cronograma com as datas das várias etapas até a eleição dos novos dirigentes - download
- Regulamentos Eleitorais dos Congressos das Federações - download
- Regulamentos Eleitorais do Presidente da Federação - download

Para mais informações consultar:
- Publicação Acreditar no Norte – Perguntas e Respostas
- Dados sobre as eleições autárquicas, legislativas, presidenciais, distritais e concelhias
- E ainda…

Celso Guedes de Carvalho
www.acreditarnonorte.com
Distrito do Porto, 22 de Junho de 08

Publicação Acreditar no Norte - Perguntas e Respostas Frequentes

2008-06-16T10:59:00.002+01:00

(download)

NOVAS PERGUNTAS E RESPOSTAS

2008-06-01T09:47:00.002+01:00

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

Qual tem sido o resultado das Eleições Legislativas nos últimos anos (Distrito)?

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Qual tem sido o resultado das Eleições Presidenciais nos últimos anos?

ELEIÇÕES DISTRITAIS

ELEIÇÕES CONCELHIAS

E AINDA…
+ 22 perguntas e respostas

Se pretender ver esclarecida alguma outra questão só terá que enviar um e-mail para: nosrespondemos@acreditarnonorte.com

Quem foram os Presidentes das Concelhias do PS eleitos nos últimos anos (Distrito do Porto)?

2008-06-01T09:35:00.002+01:00

(download pdf – 2003, 2005, 2008)

Qual tem sido o resultado das Eleições Autárquicas nos últimos anos (Distrito do Porto)?

2008-06-01T09:25:00.005+01:00

(download pdf – Distrito Porto - 1997, 2001, 2005)

Qual tem sido o resultado das Eleições Autárquicas nos últimos anos (totais nacionais)?

2008-06-01T09:25:00.004+01:00

(download pdf – totais nacionais - 1997, 2001, 2005)

Qual tem sido o resultado das Eleições Presidenciais nos últimos anos?

2008-06-01T08:51:00.003+01:00

(download pdf – Nacionais, Distrito, Concelho 2006)

Qual tem sido o resultado das Eleições Legislativas nos últimos anos (Distrito)?

2008-06-01T08:46:00.003+01:00

(download pdf – Distrito - 1999, 2002, 2005)

Qual tem sido o resultado das Eleições Autárquicas nos últimos anos (Concelho)?

2008-06-01T08:41:00.006+01:00

(download pdf – Concelho Porto - 1997, 2001, 2005)

Qual é o número de militantes da minha secção/ núcleo e quantos Delegados elegemos?

2008-06-01T08:40:00.003+01:00

(download pdf – Federação do Porto, Abril de 2006)

Qual foi o resultado das eleições das Concelhias do PS nos últimos anos?

2008-06-01T08:39:00.003+01:00

(download pdf – Distrito do Porto - Mandatos 2003/2005)

Qual é a caracterização (número, género e idades) dos militantes da minha Concelhia?

2008-06-01T08:35:00.006+01:00

(download pdf – Distrito do Porto, Dezembro 2005)

Quem foram os candidatos do PS nas últimas eleições autárquicas?

2008-06-01T08:07:00.007+01:00

(download pdf – Distrito do Porto 2005)

TODAS AS PERGUNTAS E RESPOSTAS (até à data…)

2008-04-14T16:04:00.003+01:00

MOÇÃO

ÓRGÃOS

ELEIÇÕES

CONGRESSO

HISTÓRIA

O que se passou nas últimas eleições?

OUTRAS QUESTÕES

Quem escolhe os candidatos a deputados à Assembleia da República?

2008-04-14T15:48:00.002+01:00

Compete à Comissão Política da Federação aprovar a constituição da lista com observância dos critérios objectivos formulados pela Comissão Política Nacional.

A Comissão Política Nacional, sob proposta do Secretário-Geral, tem o direito de designar candidatos para as listas, tendo em conta a respectiva dimensão, indicando o seu lugar de ordem, num número global nunca superior a 30% do número total de deputados eleitos na última eleição.

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Quem escolhe os candidatos a Presidente de Câmara?

2008-04-14T15:44:00.002+01:00

As Concelhias são as estruturas responsáveis pela coordenação da intervenção política do Partido ao nível municipal. A Comissão Política Concelhia é o órgão de definição de estratégia e coordenação da actividade do Partido a nível municipal.

Por sua vez as Federações são as estruturas responsáveis pela definição da orientação política do Partido a nível distrital ou regional e pela coordenação da acção desenvolvida pelas secções e pelas concelhias da sua área de intervenção.

Compete à Comissão Política da Federação estabelecer a linha de actuação do Partido a nível distrital ou regional e velar pela sua aplicação.

O Presidente da Federação coordena e assegura a orientação política do Partido na área da Federação e vela pela aplicação das deliberações dos órgãos federativos.

De uma forma clara e uma vez que se trata de um cargo político, compete:
- À Assembleia Geral da secção de residência, relativamente aos candidatos às assembleias de freguesia;
- À Comissão Política Concelhia, quando se trate de cargos de âmbito concelhio.

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Quem é o primeiro subscritor da Moção Acreditar no Norte?

2008-04-14T15:18:00.006+01:00

O primeiro subscritor da Moção Acreditar no Norte é Celso Guedes de Carvalho.

É militante desde 1994 (n.º 27912), licenciado em Gestão de Marketing, exerce actualmente as funções de Consultor de Gestão de PME´s e Formador na área de Empreendedorismo, Marketing e Gestão Comercial. É consultor especialista de Marketing, Benchmarking e E-Business. Já foi Director Comercial e Gestor de Marketing de vários projectos. Entre outras actividades foi ainda Conselheiro do Ensino Superior no Conselho Nacional de Avaliação e é autor de vários artigos publicados em revistas, blogues, sites e jornais.

Para mais informações consulte: http://celsoguedesdecarvalho.blogspot.com

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Congressos Federativos em Novembro

2008-04-08T18:09:00.001+01:00

No próximo dia 22 de Abril assinalam-se dois anos da eleição da actual presidência da Federação Distrital do Partido Socialista do Porto. Como os mandatos são de 2 anos era expectável que estivéssemos neste momento a debater propostas para a eleição de uma nova liderança. Acontece que o Secretariado Nacional alterou as regras do jogo e, sem qualquer justificação, propôs a realização dos Congressos Federativos apenas em Novembro.
Esta situação, a ser aprovada pela Comissão Política Nacional, constitui um atropelo às regras e estatutos definidos pelo Partido Socialista.

No seguimento da constatação desta incoerência temos sido contactados por vários militantes que não entendem como é que é possível esta situação. Simultaneamente, somos questionados sobre se existe alguma forma de a alterar.
Assim, e de uma forma resumida e rápida, vimos uma vez contribuir para o esclarecimento de todos os militantes sobre os procedimentos para a eleição dos órgãos distritais (download pdf aqui).

Recordo que já anteriormente demos o nosso contributo dando respostas a várias questões que nos foram colocadas (últimas 6 perguntas - ver aqui + 12 perguntas - ver aqui).

Apesar de tudo, continuamos a acreditar.

Celso Guedes de Carvalho
celso.guedes.carvalho@acreditarnonorte.com

Novas Perguntas e Respostas (FAQ´s)

2008-03-24T16:31:00.000Z

Continuam a surgir novas perguntas de militantes e simpatizantes do projecto Acreditar no Norte (www.acreditarnonorte.com). E nós continuamos a responder.

Estas são as últimas perguntas que nos colocaram:
- Quando é que são as eleições para a Federação?
- Quem marca as eleições?
- A minha secção não promove nenhuma actividade política. Posso pedir transferência?
- Poderá ser votada maioritariamente uma Moção que não seja a mesma do Presidente eleito?
- Sendo apartidária, posso colaborar ou apoiar uma federação distrital? Existe a figura de independente? Como se pode ajudar?
- Qual é o peso de uma Federação Distrital, na política nacional?

Para aceder a outras perguntas e respostas clique aqui.

Se pretender ver esclarecida alguma outra questão só terá que enviar um e-mail para nosrespondemos@acreditarnonorte.com

www.acreditarnonorte.com

Quando é que são as eleições para a Federação?

2008-03-24T16:18:00.002Z

Nos próximos dias 24 ou 25 de Outubro vai realizar-se a eleição dos Delegados ao Congresso Distrital e a eleição do novo Presidente da Federação.

No dia 8 ou 9 de Novembro realiza-se o Congresso da Federação e a eleição da Moção Global de Orientação Política (como é o caso da Moção Acreditar no Norte).

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Qual é o peso de uma Federação Distrital, na política nacional?

2008-03-24T16:17:00.004Z

Existem em Portugal Continental apenas 10 Federações: Aveiro, Baixo Alentejo, Braga, FAUL (Área Urbana de Lisboa), Leiria, Porto, FRO (Regional Oeste), Santarém, Setúbal, Viseu.

No caso da Federação Distrital do PS Porto estamos a falar de uma representação de mais de 17.000 militantes.

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Quem marca as eleições?

2008-03-24T16:17:00.003Z

O Secretariado Nacional do PS (que é quem tem a responsabilidade de iniciar o processo para a marcação das eleições) fez uma proposta para que as eleições se realizassem em Novembro de 2008.A Comissão Política Nacional reuniu no dia 20 de Maio e definiu o mês de Outubro para a realização das eleições de Delegados e dos Presidentes de Federação. Simultaneamente definiu o mês de Novembro para a realização dos Congressos Federativos.
No passado dia 31 de Maio a Comissão Nacional aprovou os regulamentos dos Congressos Federativos e de Eleição dos Presidentes de Federação.
A partir desta fase o “processo” é gerido ao nível Distrital.
O Secretariado da Federação irá escolher uma das duas datas disponíveis que terá depois de ser aprovada pela Comissão Política da Federação.

(voltar ao inicio)

Poderá ser votada maioritariamente uma Moção que não seja a mesma do Presidente eleito?

2008-03-24T16:16:00.001Z

Pode. Na prática o Presidente eleito terá que seguir uma estratégia política diferente da que subscreveu.

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Sendo apartidária, posso colaborar ou apoiar uma federação distrital? Existe a figura de independente? Como se pode ajudar?

2008-03-24T16:15:00.001Z

Estatutariamente existe a “figura” de simpatizante. Qualquer pessoa que se identifique com o Programa e a Declaração de Princípios do Partido Socialista pode participar nos Gabinetes de Estudo e Encontros Anuais.

Os seus direitos são:
- Ser informada sobre as actividades do Partido e participar naquelas que não estejam expressamente reservadas a militantes ou dependam de mandato electivo;
- Participar em actividades da secção em que se encontre registada;
- Exprimir livremente a sua opinião a todos os níveis da organização do Partido e apresentar, aos respectivos órgãos, críticas, sugestões e propostas sobre a organização, a orientação e a actividade do Partido;
- Solicitar e receber apoio político e formativo.

É seu dever respeitar o nome e a dignidade do Partido Socialista.

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A minha secção não promove nenhuma actividade política. Posso pedir transferência?

2008-03-24T16:14:00.001Z

Pode. Mas também pode candidatar-se aos órgãos políticos e fazer a mudança.

Para fazer a sua transferência deverá enviar uma carta para o Departamento Nacional de Dados (Largo do Rato, 2, 1269-143 Lisboa) manifestando a sua intenção. Deverá igualmente explicar as suas razões.

Convém não esquecer que os militantes são recenseados por secções de residência, a qual deve corresponder a uma das seguintes áreas: de residência, de local de trabalho, de recenseamento eleitoral ou exercício de cargo político. Se tiver alguma dúvida deverá ligar para a Linha Azul PS: 808 201 695.3.

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FAQ´S - PERGUNTAS FREQUENTES E RESPOSTAS

2008-03-12T17:15:00.001Z

Desde o início do projecto Acreditar no Norte e no contacto que temos estabelecido com vários militantes têm surgido uma série de pedidos de esclarecimento sobre a organização do Partido Socialista, da Federação e do processo eleitoral. Assim, e para que outros militantes possam ter acesso a estes esclarecimentos, decidimos criar o espaço “nós respondemos”.

Esta é a listagem das perguntas mais frequentes que nos têm sido colocadas:
- O que é uma Moção? (ler)
- O que é uma Federação? (ler)
- Quais são os órgãos, competência, funcionamento? (ler)
- Como é feita a eleição dos órgãos da Federação? (ler)
- Quem faz as listas de Delegados? (ler)
- O que é o Congresso da Federação? (ler)
- Qual é a composição do Congresso da Federação? (ler)
- Qual é a ordem de trabalhos de um Congresso? (ler)
- Eu posso votar? (ler)
- Qual é o local da votação? (ler)
- Como é feita a votação? (ler)
- O que se passou nas últimas eleições? (ler)

Se pretender ver esclarecida alguma questão só terá que enviar um e-mail para nosrespondemos@acreditarnonorte.com

Eu posso votar?

2008-03-12T16:58:00.011Z

Para votar nas eleições para o Presidente da Federação e para os Delegados ao Congresso (todos os militantes tem direito a votar) é preciso ter no mínimo 6 meses de militância e as quotas em dia (2.º semestre de 2008).

(voltar ao inicio)

Como é que eu sei se tenho as quotas em dia?
No verso do seu cartão de militante tem um rectângulo para colocação da quota. Este pequeno papel autocolante é enviado pela Sede Nacional do PS assim que é efectuado o pagamento. Pode votar se a quota do seu cartão for a do 2.º semestre de 2008.

Se não tiver a quota no cartão e quiser saber se tem as quotas em dia deverá ligar para a Sede Nacional (tel. 213 822 000).

Como é que eu posso pagar as quotas?
Para fazer o pagamento das quotas (€ 12,00/ano) poderá fazer por transferência bancária ou depósito na conta NIB 0033 0000 4523 4162 8730 5 (Millennium BCP) ou por Multibanco.

EXEMPLO:

Entidade: 20132
Referência: 000 027 912 (nº de militante, num total de 9 dígitos)
Montante: € 12,00

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Qual é o local da votação?

2008-03-12T16:58:00.009Z

É enviada para a morada que está na sua ficha de militante uma carta com a data, o local e horário da votação. Normalmente o local de votação é na Secção ou Núcleo no qual está inscrito como militante. No caso de não haver instalações próprias a votação é feita na sede da Concelhia ou na sede da Federação.11.

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Como é feita a votação?

2008-03-12T16:57:00.003Z

No acto da votação tem de apresentar o seu Bilhete de Identidade e o Cartão de Militante (com as quotas em dia). Depois são-lhe entregues dois boletins de voto: um para a eleição do Presidente da Federação e outro para a Lista de Delegados ao Congresso da Federação.12 .

(voltar ao inicio)

Quem faz as listas de Delegados ao Congresso da Federação?

2008-03-12T16:56:00.001Z

A lista dos Delegados é feita pelos militantes de cada secção/ núcleo ou acção sectorial.

Tomemos como exemplo o caso de Santo Tirso tendo como base o número de delegados das últimas eleições. A concelhia de Santo Tirso elege um total de 14 Delegados repartidos pelas três secções: Vila das Aves = 11; Vilarinho = 1; Santo Tirso (secção) = 11.

Imagine agora que é militante da secção de Vila das Aves e que quer ser Delegado ao Congresso da Federação: antes de mais deverá escolher a Moção de Estratégia Política (como é o caso da Moção Acreditar no Norte) que na sua opinião deverá ser a vencedora. Em seguida juntar um grupo de 22 militantes desta secção (11 efectivos + 11 suplentes) que partilham a mesma opinião. Em conjunto fazem uma lista com os respectivos nomes (pela ordem que entenderem) e assinam uma Declaração de Aceitação de Candidatura (por exemplo da Moção Acreditar no Norte).
Esta lista, juntamente com as Declarações de Aceitação de Candidatura, deve agora ser enviadas para a C.O.C. (Comissão Organizadora do Congresso), até ao 5.º dia anterior ao acto eleitoral.
Depois temos as eleições.

No caso de não existir mais nenhuma lista concorrente esta será a que vai representar a secção de Vila das Aves no Congresso da Federação e que, pela “lógica das coisas”, defender a estratégia definida na Moção que apoiam.

No caso de existir mais do que uma lista de Delegados, os mesmos são eleitos através do sistema de representação proporcional pelo método da média mais alta Hondt (ver o que é + ver simulação), devendo os candidatos considerar-se ordenados segundo a sequência constante da respectiva lista.

Claro está que cada delegado só pode candidato numa única lista.

Para mais esclarecimentos consultar Como é feita a eleição para os órgãos da Federação (ler)

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O que se passou nas últimas eleições?

2008-03-10T16:47:00.003Z

Através da leitura do que foi publicado pela comunicação social relativamente às últimas eleições para a Federação da Distrital do PS Porto é possível obter a resposta à esta pergunta: " O que se passou nas últimas eleições?".

Este é o relato objectivo do que se passou e não reflecte nenhum juízo de valores ou opinião sobre os factos:
- A História de uma eleição – parte I (ler)
- A História de uma eleição – parte II (ler)
- A História de uma eleição – parte III (ler)
- A História de uma eleição – parte IV (ler)

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A História de uma eleição – parte II

2008-03-10T16:38:00.009Z

Damos aqui continuação à descrição dos factos que rodearam a última campanha para a Federação do PS Porto.
Vamos agora analisar os acontecimentos ocorridos entre Agosto e Outubro de 2005 (em Setembro não houve noticias).

AGOSTO DE 2005
- Manuel dos Santos admite concorrer à Distrital do PS se não houver alternativa e afirma que Narciso Miranda é uma boa opção.
- Assis considera que "não faz sentido falar em questões internas", em plena pré-campanha eleitoral.
- Manuel dos Santos faz duras criticas à composição das listas em concelhos como Porto, Maia, Gondomar, Valongo e Gaia.
- Narciso Miranda não exclui a possibilidade de voltar a concorrer à liderança da Distrital socialista do Porto, embora, "para já", apenas esteja concentrado na vitória do partido nas autárquicas.

OUTUBRO DE 2005
- Renato Sampaio afirma que “Francisco Assis fez um bom trabalho”. Assis assume ter falhado objectivos. Narciso considera resultado eleitoral das autárquicas “frustante”.
- Com saída prevista de Assis, começam as movimentações em torno dos putativos candidatos
- Assis afirma que não se recandidata à Presidência da Federação e lança um conjunto de nomes do que designaria como uma "nova geração", capaz de prosseguir a sua renovação de "corte com o passado: " Ricardo Bexiga, Guilherme Pinto, José Luís Catarino, Manuel Seabra e Manuel Pizarro.
- Renato Sampaio e Narciso Miranda são apontados como possíveis candidatos à sucessão de Francisco Assis.
- PS/Porto procura candidato consensual: "Queremos evitar a reedição do confronto Narciso/Assis e acabar com o tempo das facções", justificou fonte distrital ao JN. Uma escolha tão consensual excluiria, à partida, soluções como José Luís Carneiro. A solução poderá recair em Renato Sampaio.
- Manuel dos Santos, eurodeputado, mantém o apelo para que surja uma alternativa a Assis e reafirma poder avançar se não surgir. Diz que Narciso "é o mais disponível".
- Narciso Miranda continua a "gerir o silêncio" sobre uma eventual entrada na corrida à substituição de Francisco Assis na distrital do Porto do PS.
- Renato pondera candidatar-se à Federação
- Renato Sampaio está disponível para avançar com uma candidatura à liderança da Federação Distrital do PS/Porto. No entanto, considera que "é muito cedo" para o assunto entrar na agenda política dos socialistas portuenses.

Mas ainda falta percorrer um longo caminho.

NOTA: para voltar para a parte I clique aqui. Para ir para a parte III clique aqui

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A História de uma eleição – parte I

2008-03-10T16:38:00.008Z

Os factos tendem a esfumarem-se com o tempo. A memória dos acontecimentos passados a ser substituída pela actualidade. Vem isto a propósito da última campanha para a Federação do Porto que levou à eleição de Renato Sampaio. E, ao contrário do que muitos possam pensar, começou (pelo menos) 8 meses antes. Mais concretamente em Agosto de 2005.

Assim, e porque vamos entrar num “novo Agosto” é importante fazer um resumo de todo o processo que conduziu a eleição da actual direcção da Federação do PS Porto. O objectivo: evitar que se repitam os erros do passado (até porque, o descontentamento com o rumo da actual Federação é já notório nas páginas dos jornais).

Os factos serão relatados ao longo de 4 artigos.

Por agora relembro que foi no dia 22 de Abril de 2006 que o actual Presidente da Federação Socialista do Porto sucedeu a Francisco Assis e que contou com o apoio de ambas as “facções internas” na Distrital:
- a do líder cessante o eurodeputado Francisco Assis, e
- a do ex-autarca de Matosinhos, Narciso Miranda.

Num universo de mais de 15.000 militantes, Renato Sampaio recolheu cerca de 4.150 votos. No discurso de vitória Renato Sampaio comprometeu-se a lutar pela unidade interna, pela aprovação da regionalização (num referendo a efectuar em 2009 !) e, para esse efeito, a criar um movimento cívico de âmbito distrital. Garantiu ainda que iria iniciar uma ronda de contactos com os agentes da região, incluindo empresários, associações, sindicatos e universidades, para debater a melhor forma do Porto «inverter o declínio em que entrou nos últimos anos».

Na moção «Novos Horizontes – um Norte para o Porto» Renato Sampaio assumiu em síntese os seguintes compromissos:
- novas políticas nas áreas da saúde, cultura, educação, ambiente e ordenamento do território;
- a defesa da concretização do Centro Materno-Infantil do Norte;
- a defesa da concretização do Hospital de Gaia;
- a defesa da concretização do Hospital da Póvoa de Varzim;
- a criação de um cluster na área das ciências da saúde;
- a defesa da aposta na ferrovia, designadamente na rápida concretização da ligação Porto/Lisboa e Porto/Vigo por alta velocidade;
- a ligação fluvial dos centros históricos de Porto e Gaia;
- um partido “moderno e aberto sobre si próprio e ao exterior”;
- criação de secções sectoriais;
- criação de departamentos de políticas temáticas;
- formatação de propostas concretas do PS nas mais diversas áreas;
- criação de um Conselho Consultivo;
- criação de “um fórum permanente” pelo desenvolvimento do Porto, aberto a militantes e independentes, de forma a aproveitar o contributo de todos os que se revêem no espaço político do PS.
- “construir alternativas” às câmaras do distrito que são detidas por outros partidos, sendo objectivo criar um gabinete autárquico no PS/Porto
- lançar um amplo debate para que a Área Metropolitana seja repensada nos seus limites geográficos
- encontrar uma nova forma de eleição dos órgãos dirigentes da Área Metropolitana
- encontrar um norte para o Porto.
- especial atenção ao Vale do Ave e a crise social
- unir os socialistas
- abertura do partido à sociedade civil

A história segue dentro de momentos...

NOTA: para continuar a ler clique aqui

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A História de uma eleição – parte III

2008-03-10T16:37:00.005Z

E a descrição dos factos que rodearam a última campanha para a Federação do PS Porto continuam.
Vamos agora analisar os meses “quentes” de Novembro e Dezembro.

NOVEMBRO DE 2005
- Manuel dos Santos afirma que o PS/Porto bateu no fundo com a liderança de Francisco Assis.
- Manuel dos Santos afirma que Narciso Miranda deverá concorrer à liderança da Distrital do PS/Porto, disponibilizando em caso de recuo de Narciso, a deixar o Parlamento Europeu para ser uma alternativa.
- Narciso Miranda afirma que o PS-Porto não pode ser uma delegação da direcção nacional. Ressalva que o projecto para a Federação terá de ser para quatro anos e não exclui o combate pela presidência da Câmara do Porto e entende que chegou o tempo de devolver ao Porto a voz que já teve com Fernando Gomes.
- Narciso deve avançar à liderança do PS/Porto estando só à espera de reunir os apoios necessários.
- Narciso já tem programa para liderar o PS do Porto, quer que o PS volte a ser maioritário no distrito e afirma que único troféu da liderança de Assis foi a vitória em Baião (onde retirou a presidência da autarquia ao PSD).

DEZEMBRO DE 2005
- PS/Porto perde representação na direcção da ANMP e apenas Mário Almeida se mantém como presidente da mesa do congresso apesar deste do PS deter no distrito, o mesmo número de câmaras do que há quatro anos - seis a autarquias
- PS/ Porto prepara sucessão de Assis. Narciso Miranda e Renato Sampaio perfilam-se como os mais prováveis
- Francisco Assis anunciou que não se rencandidataria ao lugar que ocupou nos últimos dois anos.
- Narciso deixou clara a disponibilidade para se candidatar.... se sentir o apelo dos militantes.
- Joaquim Jorge, um inconformado militante portuense, distribuiu um comunicado criticando a perturbação que estas movimentações de bastidores estão a provocar no partido e um dirigente nacional do PS afirmou ao Expresso que o assunto vai ser cuidadosamente acompanhado.
- 60 militantes (que representavam dez das 18 Concelhias) avançam para liderança da distrital deixando por definir quem liderará a lista. Prometem "acabar com a política do pequeno favor que se instalou no PS Porto".
- Distrital do PS/Porto com três candidatos à liderança: Narciso Miranda, Renato Sampaio e José Neves.

Ainda a lista de candidatos vai longa. Vamos ver o que nos espera o ano de 2006…

NOTA: para aceder à parte II clique aqui. Para continuar a ler clique aqui

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A História de uma eleição – parte IV

2008-03-10T16:35:00.002Z

Chegamos finalmente à fase das decisões. Vamos assim concluir a “história” das eleições para a actual direcção da Federação do Porto analisando os meses de Janeiro a Abril (data em que tudo ficou decidido).

JANEIRO DE 2006
- Narciso Miranda denunciou "o afastamento cirúrgico" dos seus apoiantes das actividades eleitorais de Mário Soares no Distrito
- Resultados obtidos por Mário Soares servem para atacar candidatura de Renato Sampaio à Distrital, apoiada por Francisco Assis
- Militantes pressionam reunião para discutir a derrota de Soares no distrito lembrando que "é tradição" que Comissão Política Distrital reúna "oito ou dez dias" após uma eleição.
- Apoiantes de Narciso responsabilizarem o seu rival na corrida à liderança da Distrital, Renato Sampaio, pela derrota no distrito do candidato apoiado pelo PS.
- Bexiga afirma que Assis não cumpriu o projecto a que se propôs, deixando "morto" o PS/Porto.
- Ricardo Bexiga admite concorrer à Distrital como alternativa às três candidaturas para a liderança da Distrital do Porto.

FEVEREIRO DE 2006
- Os congressos federativos são marcados para Maio
- No inicio de Fevereiro Renato Sampaio, José Neves, Narciso Miranda e Ricardo Bexiga são os nomes falados para a sucessão do eurodeputado Francisco Assis na liderança da Federação
- Castro Fernandes, autarca de Santo Tirso, é apontado como uma possibilidade à sucessão de Assis
- Narciso Miranda continua a ponderar.
- José Neves manifestou a vontade em avançar para a Presidência da Federação.
- São vários os militantes do Porto que continuam à procura de uma alternativa a Renato Sampaio e Narciso Miranda para a Distrital do PS/Porto,
- Bexiga não avança porque considera não existirem condições para uma terceira candidatura
- Assis anuncia que deverá apoiar um dos candidatos
- Manuel dos Santos afirmou já não ter condições para uma candidatura.
- Lello espera pacificação do PS/Porto, diz que Renato Sampaio sabe separar amizade com Sócrates, que é o "melhor preparado para promover a reestruturação e a unidade que permitam que o PS no distrito se prepare para o horizonte de 2009" e que "quem quiser que venha a jogo no PS/Porto"
- Renato Sampaio anuncia a sua candidatura a presidente da Comissão Política da Federação do Porto do PS.

MARÇO DE 2006
- No início de Março de 2006, Narciso Miranda anunciou que não ia protagonizar uma candidatura à Federação, dando lugar a uma nova reflexão por parte dos seus apoiantes. Acrescenta ainda que não avança porque "há um conjunto de ilustres que não se querem aborrecer”. Não exclui avançar dentro de dois anos. Lança críticas a Assis
- A Ala de Narciso pondera moção
- Assis defende estabilidade
- Renato Sampaio afasta acordos, recolhe apoios (do secretário-geral do partido, de Carlos Lage, Orlando Soares Gaspar, José Lello, de quatro dos seis presidentes de Câmara, dos vereadores do Porto e da governadora civil) e apresenta formalmente a candidatura à liderança da Federação Distrital.

- Barbosa Ribeiro critica os militantes que esperam lugares do Governo e que "é muito mau para o PS haver apenas uma candidatura”.
- Francisco Assis destacou que a candidatura de Renato Sampaio "garante a estabilidade" de que "o partido precisa".

ABRIL DE 2006
- No dia 22 de Abril de 2006 Renato Sampaio sucedeu a Francisco Assis como Presidente da Federação Socialista do Porto.

Fim

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O que é uma Moção Global de Orientação Politica de uma Federação?

2008-03-10T15:23:00.004Z

É um documento estratégico que contém os objectivos, prioridades e acções políticas dos órgãos a eleger (ou eleitos), nomeadamente do Secretariado e do Presidente da Federação. Este documento é aprovado no Congresso da Federação.

Os programas de orientação política aprovados pelo Congresso são adoptados como linha de acção a executar pelo Secretariado da Federação, sob supervisão da Comissão Política da Federação (artg 48.º, n.4 dos Estatutos do PS).

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O que é uma Federação?

2008-03-10T15:22:00.003Z

As federações são as estruturas responsáveis pela definição da orientação política do Partido a nível distrital e pela coordenação da acção desenvolvida pelas secções (ou núcleos – normalmente correspondem à área de uma Freguesia ou são secções temáticas) e pelas concelhias da sua área de intervenção (artg. 45º), neste caso, do Distrito do Porto.

A Federação do Porto engloba dezoito Concelhos: Amarante, Baião, Felgueiras, Gondomar, Lousada, Maia, Marco de Canaveses, Matosinhos, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia.

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Quais são os órgãos, competência e funcionamento da Federação?

2008-03-10T15:21:00.003Z

Os órgãos da Federação são (artg. 46º):
- O Congresso da Federação;
- A Comissão Política da Federação;
- O Presidente da Federação;
- O Secretariado da Federação;
- A Comissão Federativa de Jurisdição;
- Comissão Federativa de Fiscalização Económica e Financeira.

Comissão Política da Federação
A Comissão Política da Federação é composta por um mínimo de 15 e um máximo de 71 membros eleitos directamente pelo Congresso da Federação (artg. 52, 1.º).

Compete à Comissão Política da Federação, órgão deliberativo máximo entre Congressos, estabelecer a linha de actuação do Partido a nível distrital ou regional e velar pela sua aplicação (artg. 53, n.º1).

Compete à Comissão Política da Federação em especial (artg. 53, n.º 2):
- Eleger o Secretariado da Federação;
- Apreciar a situação política geral e, em especial, os problemas da área da Federação, bem como aplicar e velar pela aplicação, no respectivo âmbito, das deliberações e decisões dos órgãos nacionais e das recomendações do Congresso da Federação;
- Convocar extraordinariamente o Congresso da Federação nos termos do art.º 50, n.º 1;
- Eleger, de entre os seus membros, a Comissão Organizadora do Congresso, quer para o Congresso ordinário quer para os Congressos extraordinários;
- Estabelecer o número total de delegados ao Congresso, tendo em conta o disposto no art.º 49º dos Estatutos;

A Comissão Política da Federação reúne ordinariamente, de 3 em 3 meses (artg. 54, n.º1)

Presidente da Federação
O Presidente da Federação coordena e assegura a orientação política do Partido na área da Federação e vela pela aplicação das deliberações dos órgãos federativos (artg. 55, n.º1)

Secretariado da Federação
O Secretariado da Federação, órgão executivo da Federação, é constituído pelo Presidente da Federação e 7 a 15 membros eleitos pela Comissão Política da Federação, competindo-lhe executar as deliberações e decisões dos órgãos nacionais e federativos (artg. 56, n.º1).

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Como é feita a eleição dos órgãos da Federação?

2008-03-10T15:20:00.004Z

As eleições de órgãos e as votações relativas a pessoas (por exemplo Presidente da Federação e Delegados) efectuam-se por escrutínio secreto. Nos restantes casos, a votação decorre nos termos determinados pelo regimento de funcionamento do órgão (artg 19.º, nº.º1)

Eleição dos Delegados do Congresso
Os delegados ao Congresso da Federação são eleitos pelos militantes (com o mínimo de 6 meses de militância) com base em programas ou moções de orientação política (como é o caso da Moção Acreditar no Norte) e através do sistema proporcional de Hondt.
Os delegados representam a vontade dos militantes de cada Secção e de cada Concelhia. O número de delegados é calculado tendo em atenção o número de militantes de cada Secção e Concelhia e o número total de militantes do Distrito.

Nas últimas eleições para a Federação Distrital do PS Porto foram eleitos 384 delegados tendo em atenção a seguinte distribuição:
Amarante (6), Baião (8), Felgueiras (8), Gondomar (38), Lousada (3), Maia (21), Marco de Canaveses (5), Matosinhos (73), Paços de Ferreira (5), Paredes (8), Penafiel (20), Porto (76), Póvoa de Varzim (5), Santo Tirso (14), Trofa (18), Valongo (24), Vila do Conde (22), Vila Nova de Gaia (54) e as secções sectoriais (19).

As listas de candidatos a delegados devem ser entregues à C.O.C. (Comissão Organizadora do Congresso) até o 5.º dia anterior ao acto eleitoral e devem ser acompanhadas do respectivo programa ou moções de orientação política, bem como das declarações de aceitação de candidatos.

As eleições para Delegados ao Congresso e Presidente da Federação são convocadas pela Comissão Política da Federação mediante aviso enviado a todos os militantes até 8 dias antes do acto eleitoral. Este deverá realizar-se até 15 dias antes da data do Congresso.

Eleição do Presidente da Federação
O Presidente da Federação é eleito pelo sistema de lista uninominal por sufrágio directo de todos os militantes da Federação (com o mínimo de 6 meses de militância). Para apresentar uma candidatura a Presidente da Federação é necessário reunir 2% ou um mínimo de 80 militantes.

A eleição do Presidente realiza-se simultaneamente com a eleição dos Delegados ao Congresso da Federação e sensivelmente 15 dias antes da realização do Congresso da Federação.

As candidaturas a Presidente da Federação deverão ser entregues à C.O.C. (Comissão Organizadora do Congresso) até o 15.º dia anterior ao acto eleitoral.

Eleição dos membros da Comissão Política da Federação
Os membros da Comissão Política da Federação são eleitos no Congresso da Federação pelo sistema de listas completas, propostas pelo mínimo de 5% dos delegados ao Congresso da Federação.

Eleição do Secretariado da Federação
O Secretariado da Federação é eleito em lista completa, pela Comissão Política da Federação, de entre os seus membros, sob proposta do Presidente da Federação.

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O que é o Congresso da Federação?

2008-03-10T15:19:00.004Z

O Congresso da Federação é o órgão de apreciação da política do PS na área geográfica abrangida (por exemplo, Distrito do Porto), competindo-lhe debater programas ou moções de orientação política e, entre outras competências, eleger a Comissão Política da Federação.

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Qual é a composição do Congresso da Federação?

2008-03-10T15:18:00.003Z

Para além de vários convidados e “inerentes” (sem direito a voto) tem direito a estar presente e a votar no Congresso, os seguintes órgãos e representantes:
- Os Delegados eleitos pelas secções de residência e de acção sectorial;
- O Presidente da Federação;
- Os membros do Secretariado da Federação;
- Os deputados à Assembleia da República eleitos pelo círculo eleitoral;
- O Presidentes da C.P.C. (Comissões Políticas Concelhias);
- Os Presidentes das Câmaras;
- Os membros da J.S. (Juventude Socialista) que integram a Comissão Política da Federação;
- A Coordenadora do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas.

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Qual é a ordem de trabalhos de um Congresso da Federação?

2008-03-10T15:17:00.002Z

09h00 – Entrega de documentação
09h30 – Início dos trabalhos
09h35 – Eleição da Mesa do Congresso e Comissão Verificação de Poderes
09h45 – Apresentação da Mesa de Honra
10h00 – Apresentação e votação dos relatórios dos Órgão cessantes
10H45 – Apresentação e discussão das Moções Sectoriais
12h15 – Apresentação da Moção de Estratégia Global
13h00 – Hora limite para a apresentação das listas aos Órgãos Distritais
(Comissão Política da Federação, Comissão Federativa de Jurisdição, Comissão Federativa de Fiscalização Económica e Financeira)

13h00 – Intervalo para almoço

14h30 – Discussão da Moção de Estratégia Global
15h00 – Abertura das urnas para a eleição dos Órgãos Distritais
17h30 – Votação das Moções Sectoriais
18h00 – Fecho das urnas
18h15 – Votação da Moção Global
18h25 – Anúncio dos resultados da votação para os Órgãos Distritais

18h30 – Sessão de encerramento

Nota: esta foi a ordem de trabalhos do XII Congresso da Federação Distrital do Porto realizado em 06/05/06

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